Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados

Penal e processual penal. Moeda falsa.

pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal